Tegno Rocha, Advogado

Tegno Rocha

Petrópolis (RJ)
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Sobre mim

Especialista em Direito Tributário e Consumidor.
Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Pós-graduando em Direito Tributário pelo IBMEC-Damásio; Pós-graduando em Direito do Consumidor pela faculdade Legale.
Especialista em Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Atuante nas esferas cíveis, consumerista, família, tributário e previdênciário.

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Buscas e apreensões
Recursos
Despachos
Andamentos
Mediação
Análises

Comentários

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Tegno Rocha, Advogado
Tegno Rocha
Comentário · há 4 anos

Execução Sentença Invertida

Andre Martinez Fett · há 8 anos
Resp.
1028855/SC
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Tegno Rocha, Advogado
Tegno Rocha
Comentário · há 9 anos

Prova Oral! Qual a Natureza Jurídica da Compensação?

Gerson Aragão · há 11 anos
Tartuce informa que a compensação é negócio jurídico e forma de pagamento indireto, uma vez que depende de manifestação de vontade de ambas as partes. “Deve-se entender que a compensação constitui um aspecto material do princípio da economia, fundado na ordem pública”, completa (2012, p. 173).

QUE LIVRO SERIA ESTE ??

AGUARDO RETORNO
E DESDE JÁ, AGRADEÇO

TEGNO ROCHA
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Recomendações

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Inteiro Teor · há 9 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-53.2012.8.13.0172 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE REPETIÇAO DO INDÉBITO C.C. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE BANDA LARGA - PROPAGANDA ENGANOSA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇAO - INDENIZAÇAO...
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